O FAP e a economia das empresas – 30/06/2013

Muitas empresas não se preocupam com a Segurança e a Saúde Ocupacional.

A melhoria da segurança, da saúde e do meio ambiente de trabalho, além de aumentar a produtividade, diminui o custo do produto final, pois diminui as interrupções no processo, o absenteísmo e os acidentes e/ou doenças ocupacionais.
A preocupação com a integridade física e mental do trabalhador precisa ser uma prioridade para as empresas, não só pela importância social, mas também pela economia que pode ser gerada.

Para isto é necessário um planejamento que permita a participação da alta administração e dos empregados na busca de soluções práticas e economicamente viáveis.

O investimento em segurança do trabalho pode significar uma economia superior a 70% no pagamento da contribuição das empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma empresa de grande porte pode economizar até R$ 10 milhões por ano na folha de pagamento se ela investir propriamente em segurança do trabalho. Isso porque quem investe mais acaba pagando menos.

Dependendo do número de acidentes, uma empresa com folha de pagamento de R$ 1 milhão pode desembolsar R$ 16 mil em contribuição social, enquanto outra, do mesmo porte, pode ser obrigada a pagar R$ 60 mil, caso tenha mais sinistros registrados.

Isso ocorre pela relação entre a quantidade de acidentes registrados com o percentual recolhido da folha de pagamento das companhias, o que vigora desde 2011.

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) podem afetar diretamente as finanças das empresas amazonenses.

O FAP é um multiplicador que informa que, quanto maior a quantidade de acidentes a empresa tiver registrada, maior a contribuição que ela precisa fazer à Previdência Social.

Isso é uma mudança de metodologia, pois antes a cobrança era igual para todo mundo e gerava uma insatisfação, fazendo com que as empresas não tivessem uma motivação para investir em prevenção de acidentes.

O NTEP é um mecanismo que caracteriza se a doença apresentada pelo trabalhador possui relação com a atividade desenvolvida.
Com o nexo, as empresas são classificadas por níveis: quanto menor o nível, menos a empresa paga ao INSS.

Se o empresário soubesse de todas as conseqüências, já teriam corrido atrás das informações.

Muitas empresas têm vários empregados afastados por problemas de Saúde, alguns por vários meses ou até por anos.

Não há um controle desta situação e não há informações sobre os casos, pois o raciocínio corrente é de que estes empregados estão recebendo do INSS e não tem o que a empresa fazer.

Qual o problema?

O empregado ficou doente e está recebendo do INSS!

Vamos então aos fatos.

A empresa está gastando com o recolhimento do FGTS dos empregados.

Para isso, é necessário:
 Levantar o número de afastados;
 O tempo de afastamento;
 A remuneração de todos.

Com estes dados podemos calcular quanto já se gastou por não haver um controle dos empregados afastado pelo INSS.

É preciso conhecer o FAP – Fator Acidentário Previdenciário que incidirá mensalmente nos encargos da empresa.

Resumindo, é importante ter todas as informações e verificar o quanto pode ser investido em segurança para que o problema não persista.

Gestão de afastamentos
1. Diagnóstico e auditoria frente às exigências previdenciárias com mensuração dos possíveis riscos legais e impactos financeiros: Projeto individualizado.
2. Estruturação de soluções em módulos integráveis:
 Mitigação da Repercussão dos Riscos;
 Gestão de Atestados;
 Elaboração de Contestações ao NTEP.