As recentes descobertas de petróleo, principalmente no polígono da camada pré-sal tem levado nossos governantes a um entusiasmo sem limites em relação aos benefícios e riquezas que o ouro negro supostamente poderá nos trazer. O advérbio “supostamente” foi utilizado de forma proposital, pois expressa a preocupação com esta descoberta e consequentemente a forma, métodos e mecanismos tecnológicos que serão utilizadas para exploração e retiradas desta riqueza fóssil.

A exploração e produção em lâmina d’água de 800 a 1.500 metros a Petrobras detém tecnologia de ponta e de sobra para este trabalho. Vale lembrar que o mar do norte tem seu ponto mais profundo, chamado de “buraco do diabo” em 450 metros e suas águas são bastante inóspitas, apesar de ser um mar do oceano atlântico. A Noruega especializou-se em exploração de petróleo neste local, tanto em tecnologia de inovação quanto à aplicação social das riquezas advindas do recebimento de royalties e impostos na exploração de hidrocarbonetos. É neste modelo que é utilizado na Noruega, concessão e partilha que o Brasil pretende adotar para os próximos contratos de licitação.

No modelo atual de exploração, predomina a concessão, onde o explorador ou empresa vencedora da licitação assume os riscos de exploração e produção, ficando com o óleo encontrado e pagando royalties, bônus de assinatura e outras taxas que variam segundo o preço do petróleo no mercado internacional. Este é o modelo de contrato praticado atualmente. A partir da exploração do pré-sal, um novo marco regulatório entrará em vigor, inclusive com a criação de uma nova estatal, chamada de PETROSAL para gerir os contratos junto com a Petrobras.

Neste novo marco regulatório que assustou os investidores, tendo em vista que a regra do jogo muda, gerando desconfiança na comunidade financeira internacional no que tange a cumprimento de contratos e garantia da propriedade, prestigio que o pais conquistou a longos e penosos anos na construção da democracia e consolidação do estado democrático de direitos. Via de regra, o sistema de partilha permite que os riscos sejam compartilhados, ficando o produto final, ou seja, o óleo auferido nos campos contratados, dividido entre o estado e empresas exploradoras.

Como combustível de massa, o petróleo é responsável pela maior parte da matriz energética no mundo. No Brasil, não é diferente, com a produção atual diária em torno de 2 milhões de barris/dia, o Brasil avança para ser auto suficiente, no entanto, vai ficando para trás um marco importante que é o pro-alcool, programa pioneiro criado em 1975 em alternativa á crise do petróleo em 1973. O Brasil foi o madrugador deste programa, criando o motor a álcool e mais adiante o motor flex. Como é uma energia limpa e renovável, não podemos prescindir desta grande conquista.

Uma lavoura de cana, milho, beterraba ou outro produto gerador de etanol é suficientemente mais barato e  economicamente viável do ponto de vista de sustentabilidade em relação a exploração de petróleo em lamina d’água de 3 a 8 mil metros de profundidade além da plataforma continental. A percepção de que estas riquezas  abissais nos proporcionará a felicidade estoica resolvendo a equação social e levando a pobreza para os museus, nos remete a quimera americana dos sub-primes. Lá os sub-primes eram créditos para os sem créditos, aqueles que estavam no ostracismo do consumo, como num passe de mágica foram contemplados com créditos ilimitados, comprando não uma, mais duas ,quatro casas. Uma hipoteca financiava outra até que estourou a bolha, gerando a crise mundial.

Aqui, pelo lado da “marolinha”, temos ascendente, um novo mercado consumidor de aproximadamente 36 milhões de pessoas, ávidas para consumir e conhecer conteúdo hollywoodiano. Segundo estudos recentes, o Brasil atraiu investimentos na ordem de 65 bilhões de dólares, apesar da desconfiança os investidores estão apostando no Brasil, em busca de ativos: descoberta de petróleo, copa do mundo, olimpíada e necessidade de reformas em infraestrutura e logística. Temos dinheiro girando e alimentando a economia e o consumo. Todavia nem tudo é perfeito, do lado de fora está o dragão (leia-se inflação) monstro odioso e odiado por todos,  o mesmo que alimenta a fornalha da inflação e ao mesmo tempo sopra a bolha do sub-prime, quero dizer; do crédito fácil.

Não tem problema, o petróleo é nosso!!!

Dados sobre o autor:

Paulo S.Silvano Oliveira

Graduado em Direito

Extensão em Direito marítimo

Empresário da navegação (onshore, offshore e longo-curso)

“Expertise” em portos – tendo atuado por 10 anos em portos da VALE.

e-mail: inland.marine@hotmail.com

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